ABSTRACT
Resumo O artigo busca contribuir para a compreensão da história e dos modelos teóricos da bioética por meio de abordagem interdisciplinar que engloba diversas áreas do conhecimento, em especial história e filosofia. Num primeiro momento, o trabalho procura caracterizar o panorama histórico de surgimento da bioética, as questões terminológicas surgidas nesse período e o enquadramento da bioética como disciplina ou campo de discursividade. Posteriormente, o texto apresenta os principais paradigmas teóricos da bioética e os analisa criticamente.
Abstract This article seeks to contribute to the understanding of the history and theoretical models of bioethics by an interdisciplinary approach that encompasses different areas of knowledge, especially history and philosophy. First, the study characterizes the historical background on the emergence of bioethics, the terminological issues that arose in this period, and the framing of bioethics as a discipline or field of discourse. Subsequently, the text presents the main theoretical paradigms of bioethics and critically analyzes them.
Resumen El artículo busca contribuir a la comprensión de la historia y los modelos teóricos de la bioética a través de un enfoque interdisciplinario que abarca varias áreas del conocimiento, especialmente la historia y la filosofía. En un primer momento, el trabajo busca caracterizar el panorama histórico del surgimiento de la Bioética, las cuestiones terminológicas surgidas en ese período y el encuadre de la bioética como disciplina o campo de discursividad. Posteriormente, el texto presenta los principales paradigmas teóricos de la Bioética y los analiza críticamente.
Subject(s)
Bioethics/history , Biotechnology , Models, TheoreticalABSTRACT
Resumo A preocupação sobre aspectos bioéticos da privacidade do indivíduo e da privacidade dos dados de seus atendimentos é crescente no meio médico. Processos propedêuticos e terapêuticos atuais requerem envolvimento multidisciplinar de uma série de indivíduos, especialmente em se tratando de internações hospitalares. A transmissão e o armazenamento das informações clínicas e laboratoriais dos pacientes envolvem diferentes mídias, com problemas inerentes de acessibilidade e proteção da informação. Os autores sugerem situações hipotéticas que exemplificam problemas comumente abordados na atuação de comitê de bioética clínica, contextualizando-os no Brasil e no mundo, e sugerindo passos para minimizar potenciais problemas de quebra de privacidade e confidencialidade.
Abstract Concerns regarding the bioethical aspects of the privacy of the individual and the confidentiality of their medical treatment data is increasing in the medical community. The current preliminary clinical and therapeutic processes require the multidisciplinary involvement of a number of individuals, especially in the case of hospitalization. The transmission and storage of clinical and laboratory patient information involves different media, with inherent problems of accessibility and protection of information. The authors describe hypothetical situations that exemplify issues commonly addressed in the work of a clinical bioethics committee, contextualizing these problems in Brazil and globally, and suggest steps to minimize potential problems of the breaching of privacy and confidentiality.
Resumen La preocupación sobre los aspectos bioéticos de la privacidad del individuo y de la confidencialidad de los datos de su asistencia está aumentando en la comunidad médica. Los actuales procesos clínicos y terapéuticos requieren la participación multidisciplinar de una serie de personas, especialmente en el caso de las internaciones hospitalarias. La transmisión y el almacenamiento de informaciones clínicas y de laboratorio de los pacientes implican diferentes canales de comunicación, con los problemas inherentes de accesibilidad y protección de la información. Los autores aluden a situaciones hipotéticas que ejemplifican problemas comúnmente tratados en el desempeño de un comité de bioética clínica, contextualizándolos en Brasil y en el mundo, y sugiriendo medidas para minimizar los posibles problemas de violación de la privacidad y de la confidencialidad.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Bioethics , Confidentiality , Medicine , Privacy , Physician-Patient Relations , TherapeuticsABSTRACT
O artigo trata dos aspectos jurídicos envolvidos com a questão da objeção de consciência médica. Mais especificamente, além da análise da liberdade de consciência e da objeção de consciência, discute-se sobre as implicações jurídico-penais da objeção de consciência médica em relação ao conceito de crime, constatando-se que ela está relacionada com a categoria da culpabilidade e pode excluir a responsabilidade penal do médico.
The article deals with the legal aspects involved in the issue of medical conscientious objection. More specifically, besides the analysis of freedom of conscience and conscientious objection, we discuss the legal and criminal implications of medical conscientious objection in relation to the concept of crime, observing that it pertains to the culpability category and may exclude the physicians criminal liability.
Subject(s)
Humans , Criminal Law , Ethics, Medical , BrazilABSTRACT
O artigo trata da questão dos biobancos para pesquisa e dos aspectos jurídicos relacionados à proteção de dados genéticos dos sujeitos de pesquisa. Mais especificamente, além da definição de biobancos e dados genéticos, analisa-se os dados genéticos e testes genéticos e a relação médico-sujeito de pesquisa, bem como a proteção criminal da intimidade genética, sugerindo-se a criação de uma lei que regulamente a coleta, o acesso, a utilização e o armazenamento dos dados genéticos a fim de prevenir testes genéticos para fins médicos arbitrários (AU)
The article deals with the issue of biobanks for research and legal aspects related to the protection of genetic data of study subjects. More specifically, besides the definition of biobanks and genetic data, we analyze genetic data and genetic testing and the physician-subject relationship in research, as well as criminal protection of genetic privacy, suggesting the creation of a law that regulates the collection, access, use and storage of genetic data to prevent genetic testing for arbitrary medical purposes (AU)